Frutos de convênio com a Federaminas, 22 Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (PACEs) serão instalados oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em solenidade nesta quinta-feira, 17 de novembro, para funcionar na sede de Associações Comerciais de municípios localizados nas várias regiões mineiras.
O ato será no Anexo I do TJMG, na rua Goiás, 229, em Belo Horizonte, às 17h30, com a presença do presidente e da 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Cláudio Costa e Márcia Milanez, do presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, dos representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Giorgio Pinheiro, e da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Valério Figueiredo e Aldo Teles, e do coordenador do PACE em Minas, Daniel Resende.
PACE – Com função conciliatória, o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual tem como finalidade principal promover o diálogo entre as partes, conferindo-lhes oportunidade para que expressem suas intenções e expectativas, compondo os interesses em conflito, mediante acordo, através da realização de audiências de conciliação. Estes acordos, após regulamentação por parte de Corregedoria de Justiça do TJMG, são homologados por sentença pelo magistrado responsável pela orientação dos PACEs, de forma a contribuir para a pacificação social, para a democratização do acesso à Justiça e para a promoção da cultura da conciliação.
Para o presidente Wander Luis, “com a sua visão de vanguarda a Federaminas uma vez mais sai à frente de grandes projetos de desenvolvimento socioeconômico, capitaneando junto com o TJMG um programa de largo alcance que visa contribuir para o acesso à Justiça e a pacificação social”.
Municípios – Na solenidade neste dia 17, o Tribunal de Justiça oficializa a instalação de PACEs na sede das Associações Comerciais das cidades de Arceburgo, Belo Horizonte, Bocaiúva, Bom Despacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Janaúba, João Monlevade, João Pinheiro, Juiz de Fora, Manhumirim, Mariana, Mutum, Pirapora, Pompéu, Pouso Alegre, Raul Soares, Rio Paranaíba, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Três Marias e Ubá.
Os conciliadores que atuarão nos PACEs recebem treinamento do TJMG nos dias 16 e 17 de novembro, na capital mineira.
