De acordo com o Impostômetro - ferramenta eletrônica criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e mantida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) -, neste ano a União e os governos estaduais e municipais terão arrecadado, até o próximo dia 13, R$ 1 trilhão em tributos, desempenho acelerado na comparação com o ano passado, quando a marca foi atingida 35 dias depois. Em Minas Gerais, o erário terá recebido, na mesma data, R$ 22,237 bilhões.
Insatisfeitos com o excesso de impostos, empresários paulistas lançam na próxima terça-feira o movimento "Hora de Agir". A campanha terá como base um site temático, no qual qualquer pessoa poderá gravar um vídeo, emitir sua opinião e relatar sua experiência com relação à carga tributária brasileira, segundo divulgou a ACSP. Às 11 horas, horário previsto para que o sistema de acompanhamento complete o trilhão, os organizadores pretendem que "apitaços" sejam disparados em diversas cidades do país, em protesto contra a política fiscal.
O dia também contará com o lançamento do novo portal do Impostômetro e a divulgação de documento oficial, "em nome dos empreendedores paulistas", que cobra dos deputados federais a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1472/2007. Já aprovado pelo Senado Federal, o PL determina a discriminação do valor dos impostos pagos nas notas fiscais.
A Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) foi convidada a participar do movimento Hora de Agir. Segundo o seu presidente, Roberto Luciano Fagundes, a "gana de arrecadação" do governo não vem acompanhada da necessária redução nas despesas. "O que vemos é a intenção de criar mais cargos e aumentar custos, o governo não dá a devida importância para a diminuição de gastos", afirma.
Fagundes denuncia que, ao contrário do anseio dos empresários, o governo federal quer, na verdade, criar novo tributo, ressuscitando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com o nome de Contribuição Social da Saúde (CSS). A nova cobrança é cogitada nas discussões do Poder Legislativo em torno da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem destinados à saúde pública.
Quanto às mobilizações sociais contrárias à alta tributação, o presidente da ACMinas lamentou que o brasileiro geralmente somente manifesta sua insatisfação na intimidade, isentando-se de participar de campanhas. Entretanto, conclamou a população para que desperte para a questão tributária. "Nós temos que demonstrar indignação, todos têm que participar", incentiva.
Segundo o Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, a arrecadação mineira atingiu, no final de agosto, R$ 31,098 bilhões, considerando, além das administrações direta e indireta, empresas públicas e fundos do governo, metodologia diferenciada em relação ao Impostômetro. Apenas em agosto, foram somados R$ 3,943 bilhões a essa conta.
Em comparação com 2010, a tributação no Estado está em elevação. De janeiro a agosto do ano passado, o Estado arrecadou R$ 29,748 milhões. Porém, considerando apenas o mês de agosto, houve queda: o oitavo mês do ano passado teve receita de R$ 4,520 bilhões.
Fonte: Diário do Comércio
