A 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte realizada em Brasília contou com a participação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Na pauta foi discutido a cooperação para ampliar e simplificar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte a mecanismos de solução de conflitos e de recuperação das empresas.
As alternativas extrajudiciais, como conciliação prévia, mediação e arbitragem, que podem proporcionar resposta mais rápida para os conflitos, com menos custos financeiros também foram debatidos.
A partir do acordo, os ministérios vão elaborar um plano de ação. O evento foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pelo Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião, houve o lançamento de produtos feitos pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como um site, a Cartilha de Fiscalização Orientadora para o Empregador Urbano e a Cartilha de Produtos Financeiros das Agências de Fomento.
Fonte: O tempo
As alternativas extrajudiciais, como conciliação prévia, mediação e arbitragem, que podem proporcionar resposta mais rápida para os conflitos, com menos custos financeiros também foram debatidos.
A partir do acordo, os ministérios vão elaborar um plano de ação. O evento foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pelo Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião, houve o lançamento de produtos feitos pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como um site, a Cartilha de Fiscalização Orientadora para o Empregador Urbano e a Cartilha de Produtos Financeiros das Agências de Fomento.
Fonte: O tempo