O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, informou que será criado um novo regime de malha fina para pessoa jurídica, o que aumentará o risco para as empresas que sonegarem ou fizerem planejamento tributário abusivo. "Vamos aumentar a presença fiscal e o risco vai aumentar com o novo sistema", afirmou. Ele disse que os detalhes do novo sistema serão divulgados em breve pela Receita.
Dados divulgados ontem mostram que o Fisco arrecadou R$ 38,032 bilhões no primeiro semestre em operações de fiscalização envolvendo 9.259 empresas. O resultado representa um acréscimo de 23,4% na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo com uma redução de 2,3% no número de empresas fiscalizadas. "Embora tenha sido praticamente mantida a quantidade, os valores cresceram por causa da mudança no processo de seleção. Aqui, espelha melhoria no critério de seleção", afirmou.
Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela fiscalização da Receita Federal no primeiro semestre. De acordo com números divulgados hoje, 846 deles tinham dívidas tributárias de R$ 632 milhões. Em segundo lugar, em números de autuações, estão os profissionais liberais com 775 autuações e crédito tributário de R$ 136 milhões.
No segmento econômico de pessoas jurídicas, as autuações foram mais concentradas na indústria, com 1.617 autuações e crédito de R$ 10,8 bilhões. Depois, vem o comércio, com 1.394 autuações e créditos tributários de R$ 5,9 bilhões. Em terceiro lugar, vem o setor de prestação de serviços com 1.350 autuações, mas com créditos tributários que somam R$ 6,2 bilhões.
Entre as pessoas físicas, a fiscalização atingiu 209.743 contribuintes, que resultou em R$ 2,242 bilhões em recuperação de crédito. Também entre as pessoas físicas houve uma redução de 25% na universo selecionado, mas a arrecadação manteve-se no mesmo nível do primeiro semestre de 2010. A Receita estima que o valor das dívidas tributárias contraídas por empresas e pessoas físicas será elevado para R$ 100 bilhões até o fim do ano.
"Primeiro há uma seleção e 90% são autuados. Depois de autuado, o contribuinte pode pagar espontaneamente, parcelar ou questionar no âmbito do Ministério da Fazenda", informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.
Ele também disse que o motivo do aumento no crédito tributário é o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados da Receita Federal, que ajudam a cruzar cada vez mais os dados e a fazer análises.
Cândido disse que esses sistemas estão sendo aperfeiçoados com o objetivo de deixar melhor a malha fina, utilizada para monitorar empresas que tentam sonegar impostos federais ou fazer planejamento tributário abusivo. O planejamento tributário é quando uma empresa procura brechas para pagar menos impostos.
Perdas indevidas - O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal informou que foram identificados indícios de excesso não justificado de despesas com perdas em recebimento de créditos pelas instituições financeiras. Essas declarações têm reduzido a base de cálculo do IRPJ desses bancos e, conseqüentemente, o imposto pago ao Fisco.
Nesta primeira etapa, foram analisadas 34 instituições financeiras com matriz fora de São Paulo, já que o Estado tem uma delegacia especializada em instituições financeiras. Das selecionadas, em 16 há fortes indícios de irregularidades nos valores declarados como perdas.
A Receita estima que é indevido R$ 1,7 bilhão, de R$ 15 bilhões lançados como perdas entre 2007 e 2009. Cândido contou que apenas um banco, ao ser notificado para que apresentasse os dados entre 2006 e 2008, imediatamente retificou a declaração de 2009, retirando R$ 50 milhões das perdas declaradas, aumentando o pagamento de IRPJ em R$ 6 milhões. Depois de notificado, o contribuinte não pode mais retificar espontaneamente o período em fiscalização.
"A fiscalização tem que manter a perspectiva de risco. A função da Receita, além de aplicar a legislação tributária, é dar a sensação do risco, senão, a declaração espontânea cai sobremaneira", disse o subsecretário.
Lote - A Receita Federal libera na próxima segunda-feira a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/ ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte.
Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
Dados divulgados ontem mostram que o Fisco arrecadou R$ 38,032 bilhões no primeiro semestre em operações de fiscalização envolvendo 9.259 empresas. O resultado representa um acréscimo de 23,4% na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo com uma redução de 2,3% no número de empresas fiscalizadas. "Embora tenha sido praticamente mantida a quantidade, os valores cresceram por causa da mudança no processo de seleção. Aqui, espelha melhoria no critério de seleção", afirmou.
Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela fiscalização da Receita Federal no primeiro semestre. De acordo com números divulgados hoje, 846 deles tinham dívidas tributárias de R$ 632 milhões. Em segundo lugar, em números de autuações, estão os profissionais liberais com 775 autuações e crédito tributário de R$ 136 milhões.
No segmento econômico de pessoas jurídicas, as autuações foram mais concentradas na indústria, com 1.617 autuações e crédito de R$ 10,8 bilhões. Depois, vem o comércio, com 1.394 autuações e créditos tributários de R$ 5,9 bilhões. Em terceiro lugar, vem o setor de prestação de serviços com 1.350 autuações, mas com créditos tributários que somam R$ 6,2 bilhões.
Entre as pessoas físicas, a fiscalização atingiu 209.743 contribuintes, que resultou em R$ 2,242 bilhões em recuperação de crédito. Também entre as pessoas físicas houve uma redução de 25% na universo selecionado, mas a arrecadação manteve-se no mesmo nível do primeiro semestre de 2010. A Receita estima que o valor das dívidas tributárias contraídas por empresas e pessoas físicas será elevado para R$ 100 bilhões até o fim do ano.
"Primeiro há uma seleção e 90% são autuados. Depois de autuado, o contribuinte pode pagar espontaneamente, parcelar ou questionar no âmbito do Ministério da Fazenda", informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.
Ele também disse que o motivo do aumento no crédito tributário é o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados da Receita Federal, que ajudam a cruzar cada vez mais os dados e a fazer análises.
Cândido disse que esses sistemas estão sendo aperfeiçoados com o objetivo de deixar melhor a malha fina, utilizada para monitorar empresas que tentam sonegar impostos federais ou fazer planejamento tributário abusivo. O planejamento tributário é quando uma empresa procura brechas para pagar menos impostos.
Perdas indevidas - O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal informou que foram identificados indícios de excesso não justificado de despesas com perdas em recebimento de créditos pelas instituições financeiras. Essas declarações têm reduzido a base de cálculo do IRPJ desses bancos e, conseqüentemente, o imposto pago ao Fisco.
Nesta primeira etapa, foram analisadas 34 instituições financeiras com matriz fora de São Paulo, já que o Estado tem uma delegacia especializada em instituições financeiras. Das selecionadas, em 16 há fortes indícios de irregularidades nos valores declarados como perdas.
A Receita estima que é indevido R$ 1,7 bilhão, de R$ 15 bilhões lançados como perdas entre 2007 e 2009. Cândido contou que apenas um banco, ao ser notificado para que apresentasse os dados entre 2006 e 2008, imediatamente retificou a declaração de 2009, retirando R$ 50 milhões das perdas declaradas, aumentando o pagamento de IRPJ em R$ 6 milhões. Depois de notificado, o contribuinte não pode mais retificar espontaneamente o período em fiscalização.
"A fiscalização tem que manter a perspectiva de risco. A função da Receita, além de aplicar a legislação tributária, é dar a sensação do risco, senão, a declaração espontânea cai sobremaneira", disse o subsecretário.
Lote - A Receita Federal libera na próxima segunda-feira a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/ ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte.
Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB - cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) - a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Diário do Comércio, publicado em 05 de agosto.
Fonte: Diário do Comércio, publicado em 05 de agosto.
