O presidente da FCDL-MG, José César da Costa, recebeu na manhã desta terça-feira (05) o deputado federal Aelton Freitas (PR/MG). Em visita à sede da Federação, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do setor varejista no Estado.
Entre as iniciativas que compõem a atuação do deputado Aelton Freitas estão, por exemplo, a luta pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a criação de projetos de lei que visem ampliar a participação de empresas de micro, pequeno e médio portes no comércio externo; além do projeto de lei que culminou na Lei dos Consórcios, cujo objetivo é dar tratamento legal a importante modalidade de autofinanciamento para a aquisição de bens e serviços.
Entre as iniciativas que compõem a atuação do deputado Aelton Freitas estão, por exemplo, a luta pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a criação de projetos de lei que visem ampliar a participação de empresas de micro, pequeno e médio portes no comércio externo; além do projeto de lei que culminou na Lei dos Consórcios, cujo objetivo é dar tratamento legal a importante modalidade de autofinanciamento para a aquisição de bens e serviços.
O Projeto de Lei 533/2003, de autoria do parlamentar Aelton Freitas, à época em que ainda era senador, foi o primeiro passo para a consolidação da atual Lei dos Consórcios. Depois de passar por comissões no Senado e na Câmara dos Deputados durante quase cinco anos, o projeto retornou para a aprovação final em sessão plenária do Senado. De lá, o projeto seguiu para a Presidência da República para ser sancionado, fato ocorrido em 08/10/2008 e publicado no Diário Oficial da União em 09/10/08.
Na avaliação de Aelton Freitas, operações de consórcio permitem a uma grande parcela da população acesso ao consumo, o que, entre outros desdobramentos, implica no desenvolvimento do segmento do varejo. Ainda de acordo com o parlamentar, a redução efetiva das taxas de juros, uma das prioridades da presidente Dilma Roussef, tem sido outra meta dos parlamentares no Congresso brasileiro.
Sobre a atuação de frentes parlamentares como a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMMPE), que têm por objetivo aprimorar a legislação beneficiando o segmento, o deputado destacou como fundamental. “As micro e pequenas empresas, são o sustentáculo e garantem o desenvolvimento de cada municipio brasileiro. São estes empreendimentos que fazem o dinheiro circular, gerando emprego e renda. Por isso, a necessidade de uma atuação parlamentar que possibilite o crescimento do segmento, a partir da criação de mecanismos de apoio a estas empresas”.
Conforme ressaltou o parlamentar, “a aproximação com o movimento lojista mineiro, em especial na pessoa do presidente da FCDL-MG, José César da Costa, e outros representantes das CDLs mineiras, tem sido uma oportunidade ímpar para que possamos conhecer as demandas e trabalhar em prol das mesmas”.
Durante sua visita à FCDL-MG, na manhã desta terça-feira (05), o deputado federal Aelton Freitas, que é membro titular da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, se colocou à disposição de representantes do movimento lojista mineiro: “Estamos de braços e portas abertas para receber, os representantes do varejo. Queremos atuar ativamente pelo desenvolvimento do setor e aquecimento de nossa economia”, completou.
Sobre a atuação de frentes parlamentares como a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMMPE), que têm por objetivo aprimorar a legislação beneficiando o segmento, o deputado destacou como fundamental. “As micro e pequenas empresas, são o sustentáculo e garantem o desenvolvimento de cada municipio brasileiro. São estes empreendimentos que fazem o dinheiro circular, gerando emprego e renda. Por isso, a necessidade de uma atuação parlamentar que possibilite o crescimento do segmento, a partir da criação de mecanismos de apoio a estas empresas”.
Conforme ressaltou o parlamentar, “a aproximação com o movimento lojista mineiro, em especial na pessoa do presidente da FCDL-MG, José César da Costa, e outros representantes das CDLs mineiras, tem sido uma oportunidade ímpar para que possamos conhecer as demandas e trabalhar em prol das mesmas”.
Durante sua visita à FCDL-MG, na manhã desta terça-feira (05), o deputado federal Aelton Freitas, que é membro titular da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, se colocou à disposição de representantes do movimento lojista mineiro: “Estamos de braços e portas abertas para receber, os representantes do varejo. Queremos atuar ativamente pelo desenvolvimento do setor e aquecimento de nossa economia”, completou.
