O governador Antonio Anastasia e a presidente Dilma Rousseff assinaram ontem, em Brasília, um termo que garante a elevação do teto da dívida do Estado com a União em R$ 3 bilhões. Conforme o acordo, a ampliação do crédito permite ao Executivo estadual a captação de recursos para investimentos em infraestrutura e erradicação da pobreza.
O valor poderá ser financiado por instituições de fomento nacionais e internacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês para a Cooperação Internacional (Jbic).
De acordo com a presidente Dilma, a solenidade marcou o reconhecimento da capacidade de endividamento dos estados, sendo uma demonstração de que eles possuem robustez fiscal. Ela assegurou ainda que todas as regiões contam com investimentos de porte.
Segundo o governador, o volume será destinado à realização de mais investimentos no Estado. "A nossa prioridade é o programa Caminhos de Minas, que já tínhamos lançado em 2010. Estamos fazendo os projetos, neste ano, e pretendemos já começar em 2012. Boa parte desse recurso será alocada neste programa rodoviário, fundamental para o desenvolvimento e a integração das regiões do Estado", afirma.
Conforme Anastasia, o próximo passo será a captação dos recursos junto às instituições de fomento. "Vamos agora negociar esse valor com os organismos internacionais e com o BNDES. No ano que vem haverá um novo ajuste, então vamos continuar conversando sobre o assunto. Mas R$ 3 bilhões é um valor expressivo, muito satisfatório", avalia. No total, o programa Caminho de Minas prevê a pavimentação de mais de 7.700 quilômetros de rodovias, beneficiando 298 municípios.
Os recursos a serem captados pelo governo estadual ainda serão aplicados em projetos para a erradicação da pobreza. Neste caso, os financiamentos, que serão de longo prazo deverão ser buscados junto aos bancos a partir da apresentação de projetos.
Para a celebração dos contratos, é necessária a autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A expectativa é de que, no prazo de um ano, os recursos comecem a entrar nos cofres do Tesouro do Estado.
Na opinião do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC), que integra a comissão especial criada nesta semana pela ALMG com o objetivo de discutir a renegociação da dívida, o acordo firmado com o Executivo federal representa um avanço significativo, mas não resolve todos os problemas do Estado com relação ao endividamento junto à União. "O crédito vai facilitar novos investimentos, mas o ideal é que toda a dívida seja repactuada", defende.
Comprometimento - Atualmente, a dívida pública de Minas Gerais é de R$ 64 bilhões, dos quais R$ 54 bilhões são devidos à União. O valor é corrigido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) e juros de 7,5% anuais. O índice, que foi largamente ampliado em razão da valorização das commodities nos últimos anos, ocasionou um expressivo aumento da dívida nos últimos seis anos. Mesmo pagando aproximadamente R$ 4 bilhões anualmente à União, o Estado não consegue fazer com que a dívida pare de aumentar, já que o montante não é suficiente sequer para cobrir os juros.
Conforme levantamento realizado pela comissão, em 2010, Minas pagou R$ 8 bilhões de juros e amortizações ao governo federal, mas investiu somente R$ 6 bilhões em segurança pública, R$ 5 bilhões em educação e R$ 1,5 bilhão em transporte. Além disso, desde 2010, a dívida de Minas aumentou R$ 2,5 bilhões.
Uma propostas apresentada pelo governo estadual seria a de redução do percentual que atualmente é comprometido com o pagamento de juros, baixando de 13% para 9% da receita líquida real do Executivo mineiro, o que liberaria mais R$ 1 bilhão para investimentos. Segundo já afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o alto comprometimento da receita do Estado tem prejudicado sua capacidade de investir.
Ontem, Dilma também concedeu crédito aos estados do Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), São Paulo (R$ 7 bilhões), Maranhão (R$ 2 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 1,497 bilhão), Paraná (R$ 1,192 bilhão) e Alagoas (R$ 666 milhões), totalizando R$ 21,3 bilhões.
No final de outubro, a presidente já havia liberado R$ 15,7 bilhões ao Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Até o fim do ano, mais oito unidades da Federação assinarão o acordo - apenas Amapá e Tocantins ficarão de fora porque não aderiram ao programa de ajuste das contas públicas.
O valor poderá ser financiado por instituições de fomento nacionais e internacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês para a Cooperação Internacional (Jbic).
De acordo com a presidente Dilma, a solenidade marcou o reconhecimento da capacidade de endividamento dos estados, sendo uma demonstração de que eles possuem robustez fiscal. Ela assegurou ainda que todas as regiões contam com investimentos de porte.
Segundo o governador, o volume será destinado à realização de mais investimentos no Estado. "A nossa prioridade é o programa Caminhos de Minas, que já tínhamos lançado em 2010. Estamos fazendo os projetos, neste ano, e pretendemos já começar em 2012. Boa parte desse recurso será alocada neste programa rodoviário, fundamental para o desenvolvimento e a integração das regiões do Estado", afirma.
Conforme Anastasia, o próximo passo será a captação dos recursos junto às instituições de fomento. "Vamos agora negociar esse valor com os organismos internacionais e com o BNDES. No ano que vem haverá um novo ajuste, então vamos continuar conversando sobre o assunto. Mas R$ 3 bilhões é um valor expressivo, muito satisfatório", avalia. No total, o programa Caminho de Minas prevê a pavimentação de mais de 7.700 quilômetros de rodovias, beneficiando 298 municípios.
Os recursos a serem captados pelo governo estadual ainda serão aplicados em projetos para a erradicação da pobreza. Neste caso, os financiamentos, que serão de longo prazo deverão ser buscados junto aos bancos a partir da apresentação de projetos.
Para a celebração dos contratos, é necessária a autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A expectativa é de que, no prazo de um ano, os recursos comecem a entrar nos cofres do Tesouro do Estado.
Na opinião do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC), que integra a comissão especial criada nesta semana pela ALMG com o objetivo de discutir a renegociação da dívida, o acordo firmado com o Executivo federal representa um avanço significativo, mas não resolve todos os problemas do Estado com relação ao endividamento junto à União. "O crédito vai facilitar novos investimentos, mas o ideal é que toda a dívida seja repactuada", defende.
Comprometimento - Atualmente, a dívida pública de Minas Gerais é de R$ 64 bilhões, dos quais R$ 54 bilhões são devidos à União. O valor é corrigido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) e juros de 7,5% anuais. O índice, que foi largamente ampliado em razão da valorização das commodities nos últimos anos, ocasionou um expressivo aumento da dívida nos últimos seis anos. Mesmo pagando aproximadamente R$ 4 bilhões anualmente à União, o Estado não consegue fazer com que a dívida pare de aumentar, já que o montante não é suficiente sequer para cobrir os juros.
Conforme levantamento realizado pela comissão, em 2010, Minas pagou R$ 8 bilhões de juros e amortizações ao governo federal, mas investiu somente R$ 6 bilhões em segurança pública, R$ 5 bilhões em educação e R$ 1,5 bilhão em transporte. Além disso, desde 2010, a dívida de Minas aumentou R$ 2,5 bilhões.
Uma propostas apresentada pelo governo estadual seria a de redução do percentual que atualmente é comprometido com o pagamento de juros, baixando de 13% para 9% da receita líquida real do Executivo mineiro, o que liberaria mais R$ 1 bilhão para investimentos. Segundo já afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o alto comprometimento da receita do Estado tem prejudicado sua capacidade de investir.
Ontem, Dilma também concedeu crédito aos estados do Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), São Paulo (R$ 7 bilhões), Maranhão (R$ 2 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 1,497 bilhão), Paraná (R$ 1,192 bilhão) e Alagoas (R$ 666 milhões), totalizando R$ 21,3 bilhões.
No final de outubro, a presidente já havia liberado R$ 15,7 bilhões ao Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Até o fim do ano, mais oito unidades da Federação assinarão o acordo - apenas Amapá e Tocantins ficarão de fora porque não aderiram ao programa de ajuste das contas públicas.
Pagamento do 13º - O governador Antonio Anastasia disse, na manhã de ontem, que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais está garantido para a primeira quinzena de dezembro. O governador concedeu entrevista sobre o assunto durante a cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, promovida pela ALMG, no Expominas.
"Primeiro, volto a dizer que confirmamos o pagamento do 13º salário na primeira quinzena do mês de dezembro e, tão logo tenhamos um horizonte mais claro, faremos um anúncio sobre o prêmio de produtividade", destacou Anastasia.
Sobre o prêmio de produtividade, o governador ressaltou que todo o esforço está sendo feito para que seu pagamento seja realizado ainda neste ano.
Fonte: Diário do Comércio
"Primeiro, volto a dizer que confirmamos o pagamento do 13º salário na primeira quinzena do mês de dezembro e, tão logo tenhamos um horizonte mais claro, faremos um anúncio sobre o prêmio de produtividade", destacou Anastasia.
Sobre o prêmio de produtividade, o governador ressaltou que todo o esforço está sendo feito para que seu pagamento seja realizado ainda neste ano.
Fonte: Diário do Comércio
